Alemanha impõe à Grécia perda de soberania orçamental 28/01/2012

Segundo noticia o jornal Financial Times, será discutido no Eurogrupo um conjunto de contrapartidas a exigir à Grécia por um novo empréstimo de 130 mil milhões de euros que inclui a perda da sua soberania orçamental. Esta terá sido uma exigência do executivo alemão.

Foto de Tobias Kleinschmidt, EPA/Lusa.

No documento, que estará a circular entre os ministros das finanças da zona euro, é exigido ao governo grego que utilize em primeira mão os rendimentos do Estado para pagar as dívidas contraídas junto da troika e dos credores privados que assinarem o acordo de reestruturação da dívida, sendo que “só o remanescente poderá ser usado para financiar os gastos primários".
Por outro lado, é exigido à Grécia que a consolidação orçamental seja monitorizada e controlada a nível europeu, estando previsto que a soberania orçamental é transferida para "o nível europeu por um certo período de tempo". "A consolidação orçamental tem de ser colocada sob orientação e sistema  de controlo rigorosos. Tendo em conta o cumprimento dececionante até agora,  a Grécia tem de aceitar transferir a soberania orçamental para um nível  europeu por um determinado período de tempo", refere o documento.
Nesse sentido, será nomeado pelos restantes ministros das finanças da zona euro um comissário com poderes para vetar decisões e assegurar que as exigências impostas pelo Eurogrupo são devidamente cumpridas.
Segundo o Financial Times, esta terá sido uma exigência do governo alemão. A Grécia só terá acesso ao novo plano de financiamento "se e quando forem implementadas”, sendo que o governo grego deverá plasmar estas condições na legislação do país, nomeadamente através de uma “emenda constitucional".
O semanário alemão “Der Spiegel” avançou que a troika já estima um aumento de 15 mil milhões de euros para o novo plano de ajuda, ascendendo a 145 mil milhões, sendo que esta diferença, resultante do agravamento da situação económica da Grécia, deverá ser assegurada também pelos Estados-membros da UE.
Grécia procura alcançar acordo com a banca
O ministro grego das Finanças, Evangelos Venizelos, já veio entretanto afiançar que  a Grécia está "a um passo" de obter um acordo com a banca sobre o perdão  de pelo menos 100 mil milhões de euros da sua dívida, reconhecendo que há  ainda "uma série de difíceis questões para iniciar o novo programa".
UE e FMI exigem mais medidas de austeridade
Segundo adianta o Athens News, a União Europeia e o FMI estão a exigir novos cortes na despesa pública e nas reformas e pensões em troca do novo plano de ajuda financeira à Grécia.
A troika pretende que o governo grego introduza novos cortes nas reformas do setor público e privado, reformas na legislação laboral para permitir maior flexibilidade no setor privado, reduza em 150.000 o número de funcionários públicos, até 2015, e alargue o plano de privatizações.
O porta-voz do governo Pantelis Kapsis já afirmou que o governo vai tentar negociar alguns dos pontos da lista, mas repetiu que Atenas precisa deste empréstimo.