sábado, 22 de setembro de 2012

Presidente do Senegal tenta abolir Senado para economizar verbas 22/09/2012

Do Opera Mundi

Projeto de Macky Sall considera senadores “absurdamente caros” e preserva uma casa representativa   
O novo presidente do Senegal, Macky Sall, colocou em prática nesta sexta-feira (21/09) um projeto inusitado para lidar com o restrito orçamento herdado do governo anterior de Abdoulaye Wade. Ele propôs ao legislativo a abolição do Senado e da Vice-Presidência senegalesa para que toda sua verba seja direcionada para programas nacionais de ajuda humanitária.
Embora a ideia soe tentadora para muitos, a revista sul-africana The Daily Maverick apurou as prováveis razões que determinaram a decisão de Sall. Isso porque, de acordo com a publicação, “conseguir abolir tanto o Senado quanto a Vice-Presidência e ainda ser aclamado como um ‘democrata reformista’” é algo que provavelmente fez com que seu antecessor “passasse um bom tempo refletindo e coçando sua cabeça careca e brilhante”.
WikiMedia Commons

O principal argumento do presidente é de que os salários dos senadores, bem como o de seu vice-presidente, seriam muito melhor empregados na amenização dos danos causados por recentes enchentes que atingiram todo o país. Para Sall, além de os senadores serem “absurdamente caros para o país”, seu projeto preserva uma câmara representativa em Senegal.
A Câmara Baixa (o equivalente à Câmara dos Deputados, no Brasil) já aprovou a decisão do presidente e encaminhará sua decisão para o Senado. Mesmo que os senadores não aprovem o projeto (o que seria o mais lógico a se supor), a decisão final pode ser encaminhada a uma assembleia na qual os membros das duas casas são reunidos. Nesse caso, a coalizão governista seria a maioria.
“Essa é uma história ideal e que causa bem-estar: 16 milhões de dólares são economizados com o fim do Senado e podem ser destinados a ajuda humanitarian, ajudando na reconstrução de Senegal após uma das piores enchentes de sua história”, alega a Daily Maverick. Para a revista, a iniciativa é tão positiva que já está sendo incorporada por outros países. Na Nigéria, o governador da provincia de Lagos, Asiwaju Bola Ahmed Tinubu, sugeriu que o governo de seu país seguisse os mesmos passos que Senegal. Para a revista, o político muito provavelmente estava sendo sincero, já que sua esposa é uma das 110 senadoras do país e correrá o risco de perder seu emprego.
Antes oposição, agora governo, a coalizão do presidente Macky Sall está no controle da ampla maioria da Câmara Baixa. No Senado, contudo, a situação se inverte, e o controle majoritário passa para a base aliada do ex-presidente Abdoulaye Wade. É daí que os críticos do projeto extraem o argumento de que Sall estaria ruindo com as instituições e, por extensão, com a democracia do país.
Não é o que vê David Zounmenou, pesquisador do Instituto para Estudos de Segurança de Senegal. Para o estudioso de Relações Internacionais, “Macky Sall não está fazendo nada que comprometa a arquitetura democrática de Senegal”,  até porque, “é o longo histórico democrático de Senegal – rapidamente ameaçado por Wade – que trouxe Sall para o poder”.
Para The Daily Maverick, “a verdade é que se Wade tem um histórico de repressão às liberdades políticas e representou um grande risco de transformar a Presidência em uma instância herdada e pseudo-monárquica”. Por sua vez, “Sall, novo no cargo, tem uma ficha limpa e elevadas taxas de aprovação popular. Sua reação aos danos causados pelas enchentes foi particularmente boa e deixou claro um contraste com a administração letárgica e apática de Wade”.

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