quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Em Minas redução da tarifa de energia será 7% a 8% 30/01/2013

Do Estado de Minas
Redução no preço da energia elétrica residencial em Minas pode ser menor
Marta Vieira
Na contramão do corte de no mínimo 18,14% das contas de energia definido na quarta-feira passada para os consumidores atendidos pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, ontem, ter aprovado um aumento preliminar de 11,23% da tarifa residencial da concessionária. A elevação constitui ajuste e, de acordo com a Aneel, será avaliada em audiências públicas até 1º de março. A correção ainda poderá ser modificada até a entrada em vigência em 8 de abril. Se mantido o percentual de reajuste, a redução média do custo da energia prometida pela presidente Dilma Rousseff cairá para 7% a 8%, fazendo jus ao ditado de que, quando a esmola é demais, o santo desconfia.
Outra consequência indesejável para o governo da incoerência entre dois anúncios opostos em menos de uma semana poderá ser uma corrida à Justiça. É o que avalia o presidente da Associação Brasileira de Consumidores (ABC), com sede em Belo Horizonte, Danilo Santana. “Não há como aceitar uma diferença tão grande entre o benefício da redução anunciada para todo o país e o efetivo desconto que os consumidores da Cemig terão”, afirma. Ainda de acordo com a proposta de revisão periódica aprovada pela Aneel para a concessionária mineira, o aumento médio proposto será de 6,36%, considerando-se uma queda de 2,51% da tarifa para as indústrias.

A proposta para a Cemig foi a única, entre as quatro concessionárias que tiveram aprovadas propostas de revisão tarifária ontem, a estabelecer aumento para a energia residencial. Para a paulista CPFL foi anunciada queda de 1,94%. Na mato-grossense Cemat, o consumidor residencial teria, preliminarmente, uma diminuição tarifária de 4,04% e a proposta para a Enersul, do Mato Grosso do Sul, é de redução média de 3,67% para o conjunto dos consumidores. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Aneel sustentou que o curso das tarifas não pode ser comparado porque elas dependem de metodologias diferentes e de áreas de concessão também diversas – a Cemig tem a maior delas, atendendo ao redor de 7 milhões de consumidores –  resultando de critérios técnicos.

A Aneel vai submeter a proposta de revisão tarifária a entidades representativas dos consumidores em 28 de fevereiro na capital mineira. A Cemig informou que na mais recente revisão, em 2008, o índice de reajuste foi negativo em 12,2% na média. Durante a audiência realizada ontem em São Paulo pela Aneel, o diretor de finanças e relações com investidores da concessionária mineira, Luiz Fernando Rolla, disse aos jornalistas que o aumento para os consumidores residenciais se deve em boa parte à necessidade de uso da energia das usinas térmicas, em razão da baixa dos reservatórios, que produzem o insumo a custo bem superior ao das hidrelétricas, queimando carvão ou óleo combustível.

Para o consultor Eduardo Nery, da Energy Choice, de BH, o aumento da tarifa para os consumidores residenciais da Cemig é apenas a primeira contradição do processo de redução do custo da energia no Brasil, conduzido pelo governo federal. “A redução das tarifas deveria ter sido colocada no contexto da legislação do setor que estabelece a atualização dos valores correspondentes ao que ocorre nas concessionárias em períodos anteriores aos ajustes, mas ficou do lado de fora, consistindo numa decisão política”, afirma.

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