Redução para 1% do PIS/COFINS para a indústria química 24/04/2013

Do Ministério da Fazenda
“Temos que garantir a competitividade no setor” diz Mantega
Redução de PIS/COFINS para 1% visa ampliar competitividade da indústria química
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda a adoção de uma medida para ampliar a competitividade da indústria química brasileira. Será reduzida para 1% a tributação de PIS/COFINS paga pelas indústrias na aquisição de matérias-primas (Nafta, Petroquímica, Propano, Etano, GLP, HLR e condensados) e de insumos das chamadas primeira geração (eteno, propeno, buteno, butadieno, ortoxileno, benzeno, tolueno, isopreno e paraxileno) e segunda geração (resinas termopásticas ou termofixas, polímeros – polietileno, polipropileno, polivinilcloreto (PVC), poliésteres, óxido de etileno etc).
Hoje, a indústria paga o PIS/COFINS de 5,6% e recebe crédito de 9,25%, o que gera um crédito real de 3,65%. Com a medida, o setor pagará 1% de PIS/COFINS e continuará recebendo crédito de 9,25%, sendo beneficiada em 8,25%.“Temos que garantir a continuidade do setor, viabilizar o crescimento e a competitividade, e isso implica na redução de custos”, declarou Mantega.
O novo crédito para produtores e distribuidores entra em vigor em 1º de maio de 2013 e segue até 2015. A partir de 2016, o crédito de PIS/COFINS cai 2% ao ano: crédito de 6,25% em 2016 e de 4,25% em 2017. Em 2018, ele voltará para 3,65%.
Para a diretora da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fátima Ferreira, a medida beneficiará o país como um todo, já que o setor está presente em todas as cadeias industriais do Brasil. “A medida veio em excelente hora, nos dá um certo alívio e, aliada a outras medidas que já estamos pleiteando, é um passo importante ao passo da competitividade”.
O ministro da Fazenda explicou que a medida foi adotada pois, com o barateamento de insumos nos Estados Unidos, a competitividade da indústria americana está em alta, enquanto a indústria mundial sofre ameaças. “Estamos reduzindo custos dos produtos para viabilizar mais competição com aqueles fabricados nos EUA. Nossas indústrias se fortalecerão na competição internacional e toda a cadeia produtiva será beneficiada com insumos mais baratos”, ressaltou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF