A partir desta quinta-feira, entram em vigor as novas taxas de Alckmin

Preparem os bolsos: A partir desta semana Alckmin começa cobrar novas taxas

da Assessoria de Imprensa da Liderança do PT na Assembleia Legislativa e São Paulo, via e-mail

No finalzinho do ano passado o governador Geraldo Alckmin, aprovou projeto de lei de sua autoria que criou mais de 20 novas taxas que vão onerar a vida dos moradores de Estado de São Paulo.

Em 27 de dezembro de 2013 entrou em vigor a lei 15. 266, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”. Recentemente o governador enviou outro projeto de lei para melhor adequar o ajuste dos tributos cobrados pelo Detran.

A partir dessa iniciativa do governador a população paulista passará a pagar 27 novas taxas, em sua grande maioria concentradas na área de trânsito. Outras há muito existentes sofreram reajustes de até 116% , como os tributos cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), como o emplacamento de veículos, previsto para entrar em vigor no dia 27 de março.

Entre as novas taxas 10, estão na área da segurança pública, várias para shows pirotécnicos e carros blindados. Segundo estimava realizada pela Bancada do PT, considerando a frota de veículos de São Paulo, somente com as novas taxas de emplacamento o governo Alckmin deve arrecadar R$ 336 milhões a mais por ano, devido ao aumento das taxas muito acima da inflação, que pode ser constatada na publicação do Diário Oficial, em 21 de março de 2014, páginas 13 e 14.

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTÁRIA

Comunicado CAT 04, de 20-03-2014

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços

Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período

de 27 de março a 31-12-2014

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista

o disposto nos artigos 8º, parágrafo único, e 49 da Lei 15.266,

de 26-12-2013, e considerando que o valor da UFESP, Unidade

Fiscal do Estado de São Paulo, para o período de 1º de janeiro a

31-12-2014 é de R$ 20,14, comunica que:

1 – Os valores em REAIS da Taxa de Fiscalização e Serviços

Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 27

de março a 31-12-2014 serão os constantes das tabelas anexas;

2 – Fica sem efeito, a partir de 27-03-2014, o Comunicado

CAT-23, de 26-12-2013.

Abaixo as taxas referentes aos serviços de trânsito. Para saber as demais, acesse o site do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21 de março de 2014. Pesquise nas páginas 13 e 14.